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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25
Magistratura Encastelada
Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:18
Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento
Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:47
CCJ aprova projeto que define o uso medicinal da maconha
texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:45
Ajuste fiscal incluí medidas muito duras, disse ministro das Cidades
Para Kassab, o evento é um momento não só para discussões técnicas, mas para abertura de diálogo entre vários setores sociais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:04
Homem é condenado a 32 anos de prisão por engravidar filha sete vezes
O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:55
Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal
Participativa, mas por força de requerimento, passou a tramitar em conjunto com outras matérias relacionadas ao Código Penal
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:25
Ator Murilo Rosa ganha causa contra o Google
O ator teve fotos íntimas publicadas na internet em 2013 e decidiu processar a empresa após o Google Brasil ser notificado diversas vezes para que retirasse os links para as imagens de seus resultados de busca
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:27
Serial killer confesso diz na cadeia que sente falta de matar
Vigilante que admitiu ter matado 39 pessoas em Goiás ainda pediu bebida aos agentes
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:57
Corrupção ocupa maior parte das investigações da PF
Dos 146 mil inquéritos em andamento, pelo menos 200 são “investigações especiais”. Desses, os crimes de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro são maioria
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:19
MPF investiga denúncias de racismo contra nordestinos após 1º turno
Os comentários xenofóbicos publicados no Facebook, Twitter e no Tumblr associavam os votos de Dilma no Nordeste aos programas sociais, à pobreza e à ignorância dos nordestinos
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Ética da magistratura.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Site: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:02
A Magistratura para Juízes
A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58
CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas
Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20
Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária
. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:27
Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato
A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:16
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:25
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro de imóveis. Carta de Arrematação.
Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.